Uma instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reconhece, por 30 dias, período de defeso (paralisação temporária da pesca) em municípios do Amazonas. A medida é considerada uma excepcionalidade por conta de fenômenos naturais, ou seja, a enchente dos rios.

A decisão vale para os municípios de Apuí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba, Canutama, Lábrea, Envira, Ipixuna, Guajará, Careiro da Várzea, Humaitá e Boca do Acre. O governo levou em consideração decretos de situação de emergência em diversos municípios da região da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas em razão de chuvas intensas e inundações. A instrução normativa já entrou em vigor.

No Brasil, o período de defeso é quando ficam vetadas ou controladas as atividades de caça, coleta e pesca em diversos locais do território nacional, com o objetivo de permitir que os peixes se reproduzam sem a ameaça de caçadores. Este período é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O tempo dessa paralisação da pesca é determinado conforme o tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza. A medida visa a preservação das espécies e a fruição sustentável dos recursos naturais. Quando é período de defeso, ou seja, época em que a renda da pesca tem impedimento legal, os pescadores artesanais recebem do governo proventos em dinheiro

O engenheiro de pesca e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Carlos Freitas explica como a enchente ou seca dos rios em nível extremo pode prejudicar a pesca. “Os peixes da Amazônia desenvolveram um sinal reprodutivo. Quando o rio está muito cheio eles se reproduzem e colocam seus ovos em um lugar, e quando o rio está muito seco é outro lugar”, disse.

“Os peixes ajustaram a reprodução deles conforme a época do ano, ou seja, cheia ou seca. Quando acontece uma seca ou cheia muito forte, eles podem não reconhecer esse sinal reprodutor, e isso afeta a reprodução. Quando o rio está muito cheio há prejuízo para a pesca porque fica muito difícil de capturá-los. Eles (peixes) entrem nos igapós e fica difícil jogar uma rede, por exemplo”, declarou.